Crimes no comércio internacional são tema do Emagis Podcast desta semana (19/11/2020)

A 14ª semana dos podcasts da Emagis apresenta uma entrevista com o auditor-fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos. Ele apresenta o conceito de interposição fraudulenta, um tipo de ocultação que ocorre no comércio internacional, além de analisar a origem da legislação que trata esse tipo de ocorrência, quais os efeitos que se quer […]

Magistrado aponta risco de retrocesso na Lei de Improbidade Administrativa (19/11/2020)

Em artigo publicado na Seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juiz Tiago do Carmo Martins, da Justiça Federal de Itajaí (SC), analisa substitutivo em Projeto de Lei que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei n° 8.429/1992) e adverte sobre a possibilidade de retrocesso. Segundo […]

Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas (16/11/2020)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (16/11) as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito na área de Análise Processual. Os estudantes interessados poderão se inscrever até as 18h do dia 20 de novembro pelo portal do tribunal, na página de Concursos e Estágios. Depois de realizar a inscrição, […]

Evento discute desjudicialização da Previdência (16/11/2020)

Em evento online ocorrido nesta segunda-feira (16/11), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) discutiu o papel do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) na desjudicialização da área. Na abertura do encontro, o diretor da Emagis, desembargador federal Márcio Antônio Rocha, destacou que mais de 50% da capacidade […]