Especial: discriminação racial no ambiente de trabalho

No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor. Fila de pessoas sentadas, com homem negro segurando tablet e mulher negra segurando celular 20/11/20 – Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas […]

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. 20/11/20 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo  5º, da CLT, que prevê a irrecorribilidade da decisão monocrática proferida pelo relator que rejeita a transcendência da questão jurídica discutida no agravo de […]

TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana

As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27). Parte da fachada espelhada do edifício-sede do TRT-23 A qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) será avaliada na próxima semana, durante correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). As atividades começam na segunda (23) e […]

Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. Interior de aeronave com aviso luminoso indicativo do W. C. 19/11/20 – A TAM Linhas Aéreas  S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar o exame do recurso da […]

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação  19/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual um empregado da Gesso Arte e Cia., de Lucas do Rio Verde (MT), pretendia anular o acordo homologado com a empresa, […]

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro. 19/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela preventivo-inibitória para determinar que a Bello Alimentos Ltda. cumpra 43 normas de segurança de trabalho em seu abatedouro no Estado de Mato Grosso do Sul. Embora a empresa tenha afastado as […]