Cresce número de prefeitos e vereadores indígenas
Laycer Tomaz 197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições municipais deste ano O número de indígenas eleitos prefeitos e vereadores cresceu nestas eleições. Os prefeitos indígenas passaram de seis para oito, na comparação com as eleições de 2016. Já os vereadores aumentaram de 168 para 179. Contando com os vice-prefeitos, 197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições […]
Proposta condiciona liberdade condicional de estuprador à castração química
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Kicis: “O preso fará o tratamento por meio farmacológico, sem qualquer atentado à sua integridade física” O Projeto de Lei 5112/20 estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro. Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso […]
Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto: “A coragem da pessoa para denunciar o crime pode levar anos para vir à tona e ecoar” O Projeto de Lei 5102/20 acaba com a prescrição para o crime de estupro de vulnerável, o abuso sexual cometido contra menores de 14 anos ou pessoas que, por qualquer causa, […]
Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto: “A coragem da pessoa para denunciar o crime pode levar anos para vir à tona e ecoar” O Projeto de Lei 5102/20 acaba com a prescrição para o crime de estupro de vulnerável, o abuso sexual cometido contra menores de 14 anos ou pessoas que, por qualquer causa, […]
Projeto tenta impedir que vítima de estupro seja constrangida durante julgamento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Morais: “Essa cultura reforça a visão de que o homem não controla seus impulsos sexuais e que cabe à mulher se proteger” O Projeto de Lei 5144/20 visa vedar a exposição da vítima de estupro a constrangimentos durante o processo de julgamento. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta […]
Projeto define como improbidade administrativa o enriquecimento ilícito de parlamentares
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: o recebimento de vantagem indevida é incompatível com decoro parlamentar O Projeto de Lei 5103/20 define como ato de improbidade administrativa o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei […]
Para juízes e procuradores, reforma na Lei de Lavagem de Dinheiro poderá dificultar combate ao crime
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vitor Cunha: haverá dificuldade de punição caso a lavagem de dinheiro volte a depender de um crime antecedente Integrantes de associações de juízes e de membros do Ministério Público manifestaram receio de possíveis retrocessos em caso de uma reforma ampla na legislação de combate à lavagem de dinheiro. O assunto foi […]
Ministro da Justiça pede mais rigor contra agente público que vazar dados sobre lavagem de dinheiro
Reprodução/TV Câmara André Mendonça: “quem tem poder tende a abusar dele. É preciso haver limites” O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, defendeu sanções mais rigorosas para agentes públicos que vazarem informações sigilosas relacionadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ele participou nesta sexta-feira (13) de reunião da comissão de […]
Projeto concede adicional de 10% a profissionais de enfermagem aptos em Libras
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: a medida vai tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos atendimentos direito à bonificação equivalente a 10% da remuneração. […]
Projeto anula portaria que define regras para homenagem a personalidades negras
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Guimarães: “Esse ato é mais um desserviço deste governo” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 478/20 suspende portaria da Fundação Cultural Palmares (FCP) que mudou os critérios para a seleção de personalidades negras que recebem homenagem no site órgão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A suspensão é pedida […]